Ordenar por:
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 15:47
Pronúncia deve prevalecer em caso de dúvida
Havendo dúvida, por menor que seja, quanto às teses apresentadas pela defesa, deve-se optar pela
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 18:50
Concessionária deve indenizar por morte de transeunte em via férrea, quando comprovada a culpa concorrente
A decisão foi tomada em recurso repetitivo para que seja reduzido número de recursos no STJ sobre teses que se encontram pacificadas na Corte Superior
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 11:56
Corte Especial começa a julgar fixação de honorários por apreciação equitativa em casos de grande valor
por equidade nessas hipóteses, propondo duas teses em seu voto.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 16:53
Contrariar entendimento de superiores é "resistência estéril e injustificável", diz STJ
Em julgamento, ministro Rogério Schietti afirmou que falta de aplicação de teses de recurso repetitivo ou súmulas é prejudicial ao sistema de Justiça.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 10:52
Terceira Seção acolhe reclamação contra não aplicação de recurso repetitivo
Para o relator do processo, a não aplicação de teses definidas em recurso repetitivo ou em súmulas
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:47
O Direito Administrativo e o Regime Jurídico Administrativo, sob a ótica de Celso Antônio Bandeira de Mello e o Concurso de Teses do VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo
Estudo a respeito da introdução do livro de Celso Antônio Bandeira de Mello, concernente ao Direito Administrativo e ao Regime Jurídico-Administrativo no Brasil
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:02
Segunda Seção aprova cinco novas súmulas e cancela a de número 470
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou mais cinco súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:40
Multa por embargos de declaração protelatórios.
Não demonstrada violação direta e literal de preceito constitucional, à literalidade de dispositivo de lei federal ou a existência de teses diversas.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 14:10
Gerente que transportou valores não receberá por desvio de função
Turma não deu razão ao trabalhador por entender que não ficou demonstrada a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:34
Penal. Crime ambiental. Falta de prequestionamento.
todas as teses defensivas. Reexame do conjunto fático-probatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2011 - 12:02
Ação de reparação por danos morais e materiais. Briga em baile noturno.
Demandante que alega ter sido agredido por seguranças da empresa ré. Teses aparentemente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Preliminar. Nulidade da sentença. Erro no nome do acusado. Inocorrência. Mero erro material da denúncia. Fundamentação deficiente.
teses suscitadas nas alegações finais. Preliminar rejeitada. Mérito. Furto. Absolvição. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 11:46
É abusiva cobrança em contratos bancários de serviços de terceiros sem especificação
STJ fixou três teses repetitivas sobre validade da cobrança de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:55
Recursos em sentido estrito. Crime contra a vida. Sentença de pronúncia.
Preliminar de nulidade da decisão por falta de fundamentação da rejeição das teses defensivas e da admissão da qualificadora da impossibilidade de defesa.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:13
Segunda Seção limita uso de reclamações contra decisões da Justiça especial estadual
ou em teses adotadas no julgamento de recursos repetitivos
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 15:30
Vantagem de caráter geral pode ser concedida a servidor inativo, decide STF
teses sobre o julgado, citando precedente do STF segundo o qual as vantagens de caráter universal são extensíveis aos aposentados
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 18:30
Operário ferido por bala de borracha durante greve não será indenizado
exigências para a admissão do recurso e eram inespecíficas para o confronto de teses necessário para a caracterização da divergência jurisprudencial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Embargos de declaração. Revolvimento de matéria à saciedade debatida. Ausência dos vícios descritos no art. 535, do diploma PROCESSUAL Civil, sequer alegados pela parte
O não-acatamento das teses contidas no recurso não implica cerceamento de defesa, uma vez que ao
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Processual penal. Impetração que se traduz em mera reiteração de pretensão anteriormente examinada.
qual, após o exame detalhado das teses defensivas apresentadas, restou, inclusive, por unanimidade, concedido. 2. Habeas corpus não conhecido.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:10
Escritório de advocacia pode ser investigado por prática predatória em processos no TRT-2
O ajuizamento de ações em massa, por meio de petições padronizadas, artificiais e com teses